Ex-prefeito acusado de desviar cilindro de oxigênio para usar em barril de chope vira réu por homicídio
À época, fotos publicadas por familiares do ex-prefeito em uma rede
social mostraram o cilindro sendo utilizado para bombear chope.
Pol vai responder pelos crimes de peculato, que é o desvio de
patrimônio público para uso particular, e homicídio qualificado, por
motivo fútil, e com dolo eventual, quando se assume o risco de produzir o
resultado morte.
Além do ex-prefeito, outras duas pessoas – que retiraram o cilindro da
unidade de saúde e levaram o equipamento até a casa do então prefeito –
também foram denunciadas pelos mesmos crimes.
A denúncia foi recebida pela juíza substituta Mayra dos Santos
Zavattaro, da 1ª Vara Criminal de Campo Mourão, também na região
centro-oeste, em 24 de abril.
A magistrada deu prazo de dez dias para que os réus apresentem resposta escrita à acusação.
Até a publicação desta reportagem, nenhum dos acusados tinha advogado constituído no processo.
A denúncia
De acordo com o MP-PR, na madrugada de 1º de janeiro de 2013, quando o
cilindro era usado para bombear chope, uma paciente com quadro grave
precisou ser transferida para Campo Mourão, a 30 km de Luiziana, e
deveria ter o suporte para respirar. Como o cilindro portátil não estava
disponível, ela foi transportada sem oxigênio e chegou à cidade vizinha
com parada cardiorrespiratória, segundo a denúncia. No dia seguinte, a
mulher morreu.
Na denúncia, o promotor André Del Grossi Assumpção detalha que, devido
aos crimes cometidos, a ação é de competência do Tribunal do Júri.
“Em decorrência da subtração do equipamento de urgência e emergência
para simples uso recreativo dos denunciados, o que caracteriza motivo
fútil, os denunciados voluntariamente fragilizaram os atendimentos
públicos de urgência e emergência do Município e privaram de
suplementação de oxigênio a paciente, cujo transporte em ambulância para
atendimento hospitalar em Campo Mourão teve de ser realizado sem esse
atendimento, e isso comprovadamente colaborou para o prejuízo à sua
saúde e posteriormente sua morte, conforme atestado pela análise
técnica”, diz um trecho do documento.
A denúncia foi apresentada pela 5ª Promotoria de Justiça de Campo Mourão em 29 de março de 2017.
Improbidade administrativa
O ex-prefeito já responde na Justiça a uma ação por improbidade administrativa pelo mesmo fato.
Em decorrência do processo, Pol foi afastado liminarmente do cargo de
secretário municipal de Finanças de Luiziana, que ocupava após o término
de seu mandato de prefeito.
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