Pedreiro irá receber R$ 20 mil por danos morais após ser confundido com assaltante

O Estado irá pagar R$ 20 mil para um pedreiro que foi confundido com assaltante, agredido por policiais e preso indevidamente. A decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), que determinou a sentença ontem, 5, foi proferida pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto.

Inicialmente, a indenização fixada era no valor de R$ 50 mil, mas o Estado recorreu alegando que “o promovente não juntou aos autos qualquer prova que houve o suposto constrangimento”. A 3ª Câmara avaliou que o pedido inicial era desproporcional, e ressaltou que “o valor da indenização deve se prestar a atenuar o sofrimento causado ao ofendido, mas sem que isto implique em enriquecimento ilícito”. 

O caso

O pedreiro, que mora em Fortaleza, argumentou que no dia 5 de abril de 2011 foi a trabalho para o município de Itatira. No local, policiais militares o confundiram com o autor de um assalto a uma casa lotérica de Caridade. 

De acordo com ele, mesmo negando o crime e afirmando que não esteve na cidade do assalto, foi agredido verbalmente e levado para um matagal, onde sofreu espancamento e tortura com uso de saco com água e atadura no rosto. Após a ação, os policiais levaram a vítima para a delegacia de Canindé. 

Foi realizado exame de corpo de delito que comprovou as agressões. A construtora na qual o pedreiro trabalhava emitiu declaração afirmando que no dia do assalto à casa lotérica, ele estava trabalhando no canteiro de obras. Depois disso, ele ingressou com ação judicial de reparação de danos morais. 

 

Redação O POVO Online