Ex-deputado federal Antônio Delfim Netto é alvo de busca e apreensão na 49ª fase da lava jato

A 49ª fase da Lava Jato foi deflagrada nesta sexta-feira (9) para cumprir nove mandados de busca de apreensão, em Curitiba (PR), São Paulo, Guarujá (SP) e Jundiaí (SP). As investigações apuram propina para favorecer o consórcio que venceu a licitação para construção da Usina de Belo Monte, no Pará.

Um dos alvos da Polícia Federal (PF) é a casa de Antônio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento e ex-deputado federal. 

Ele é suspeito de receber 10% dos valores que as empresas teriam pago para serem beneficiados pelo contrato. Os outros 90% seriam divididos entre PMDB e PT. 

Até o momento, conforme o Ministério Público Federal (MPF), já foram rastreados pagamentos, em valores superiores a R$ 4 milhões de um total estimado em R$ 15 milhões, pelas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli. 

Todas elas são integrantes do Consórcio Construtor de Belo Monte, em favor de pessoas jurídicas relacionadas a Antônio Delfim Netto, por meio de contratos fictícios de consultoria.

Delfim Netto na Lava Jato

O nome do ex-ministro apareceu nas investigações da Lava Jato na delação premiada do ex-executivo da Andrade Gutierrez Flávio Barra. O delator disse à Procuradoria-Geral da República (PGR) que pagou R$ 15 milhões de propina a Netto, em 2010. 

O dinheiro, de acordo com Barra, foi uma gratificação por ele ter ajudado a montar consórcios de empresas que disputaram licitações para obras da Usina Belo Monte.

Ouvido pela PF em 2016, o Delfim Netto afirmou que que recebeu R$ 240 mil da Odebrecht por uma consultoria. 

O advogado dele, Maurício Leite, afirmou na ocasião que a defesa nunca teve acesso a essas informações e que refuta veementemente qualquer questionamento da vida profissional do economista. 

Ainda conforme a defesa, Delfim Netto sempre prestou consultoria na área econômica e sempre recolheu todos os impostos de acordo com a lei.

49ª fase

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), há fortes indícios de que o consórcio Norte Energia foi indevidamente favorecido por agentes do governo federal para vencer o leilão destinado à concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 

Posteriormente, ainda de acordo com o MPF, mediante acordos de corrupção, a Norte Energia direcionou o contrato de construção da usina a outro consórcio, formado por empresas que deveriam efetuar pagamentos de propina em favor de partidos políticos e seus representantes, no percentual de 1% do valor do contrato e seus aditivos. 

As investigações envolvendo o esquema de corrupção originaram-se de leniências firmadas pelo MPF com as empresas Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, assim como acordos de colaboração premiada celebrados com os executivos e homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro.

Assim, parte das investigações permanece em curso na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, e a apuração dos fatos ilícitos relativos a pessoas sem prerrogativa de foro foi remetida à 13ª Vara Federal de Curitiba. 

Conforme o MPF, durante a investigação, foram realizadas diligências, como afastamento de sigilos bancário, fiscal, telemático e de registros telefônicos, que revelaram a existência de estreitos vínculos entre os investigados e corroboraram com os ilícitos narrados pelos colaboradores. 

Também compõem o material probatório as colaborações premiadas de executivos da Odebrecht, igualmente remetidas pelo STF, acompanhadas de diversos documentos que reforçam os indícios de prática dos fatos criminosos.  

Fonte, G1