Justiça suspende liminar que impedia início da operação de Belo Monte
No início de janeiro, a Justiça Federal no Pará concedeu liminar que suspendeu os efeitos da Licença de Operação dada pelo Ibama e que permitia o início da operação de Belo Monte.
A justificativa foi que o consórcio responsável pela construção da usina, Norte Energia, não havia feito, de maneira adequada, os investimentos na reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), uma das condicionantes para receber a licença.
Em sua decisão dessa quarta, que suspendeu a liminar, o desembargador federal Cândido Ribeiro, do TRF-1, apontou que a paralisação nas obras de Belo Monte “acarreta potencial lesão grave” “à ordem e à economia públicas.” Ainda de acordo com ele, “o poder Judiciário dispõe de mecanismos outros processuais legais para compelir a parte [Norte Energia] a cumprir suas determinações.”
Atraso
O contrato de concessão prevê que a primeira turbina de Belo Monte, no sítio Pimental, deveria começar a gerar energia no final de fevereiro de 2015, mas até agora isso não aconteceu.
O sítio Pimental é uma casa de força complementar e terá ao todo 6 turbinas e capacidade para gerar 233,1 MW (megawatts), cerca de 3% de toda a eletricidade que será produzida pela hidrelétrica em sua capacidade máxima, o que daria para abastecer uma cidade de cerca de 500 mil habitantes.
Já o Sítio Belo Monte, que responderá por 97% da eletricidade do empreendimento (11 mil MW), não registra atraso, segundo a Norte Energia. A entrega da energia aos clientes está prevista para começar em março de 2016.
Por conta de atrasos nas obras e no cumprimento de condicionantes, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu apenas no final de novembro a licença de operação para Belo Monte. Essa licença é que autoriza o enchimento do reservatório da usina.
Fonte, G1
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